Terra Magazine

Após duas semanas de acaloradas discussões, a França votou, na noite de ontem, o projeto de lei sobre a internet apresentado pela Ministra da Cultura, Christine Albanel.

Ficou definido, não sem grande confusão, que o poder executivo criará uma comissão e nomeará um presidente para a proteção dos direitos da criação e da internet.

Isso significa, trocando em miúdos, que o país criará um comitê destinado a avaliar até que ponto o compartilhamento de arquivo ou a violação das regras dos direitos autorais devem ser punidos – com a suspensão ao acesso à rede mundial de computados, por exemplo.

A bancada socialista, contrária ao projeto, ainda pretende levar adiante as discussões na Assembléia Nacional. Alguns deputados argumentam que apenas um tribunal tem direito de dizer se um cidadão é culpado ou inocente.

“Os direitos dos autores são indispensáveis, mas a caça aos piratas é uma fábula arcaica”, diz o deputado Christian Paul, do partido socialista. “É uma volta à idade média”.

Segundo o Le Monde, o deputado UMP, Patrice Martin–Lalande, vai ainda mais longe em seus argumentos. Ele defende que a internet é um direito fundamental, como a educação e a saúde. Para Lalande, o governo não apenas não deve punir os usuários como deve garantir o acesso à internet por meios públicos.

Nos Estados Unidos as punições aos usuários estão previstas desde o final de 2008. No entanto, elas foram pensadas por associações ligadas aos direito autorais e não pelo poder executivo.

A postura da ministra da cultura francesa também vai na contramão do parlamento europeu que, na semana passada, defendeu o reforço das liberdades fundamentais da internet.

Christine Albanel, ao defender a postura punitiva, alinha-se a um pensamento conservador que tenta conter um movimento que, no fundo, não pode ser contido.

Será que a primeira dama Carla Bruni tem reclamado na queda das vendas dos seus CDs para Nicolas Sarkozy?

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Empresas de vídeo reagem à entrevista de Daniel sobre pirataria

Numa galeria localizada no bairro de Pinheiros, em São Paulo, José Bezerra, artista nascido em Buíque (PE), descobriu que o sertão é do tamanho do mundo.

- A gente sai de lá assim, achando que vai demorar, e que nada. Não deu tempo nem de fechar os olhos e eu já estava aqui. Foi uma estradinha, um avião e pronto. E as pessoas aqui aplaudindo… O sertão é grande. O povo de todo lado gosta do que a gente faz lá.

Na semana passada, Zé Bezerra viu o sertão rodeado por paredes brancas. Na abertura da mostra Natureza e Expressão, na Galeria Estação, notou que, de repente, suas esculturas de madeira tinham adquirido novos ares:

- Elas são da minha família, mas de uma família malandra, uma família que enricou. Ficaram engraçadas nessas mesas brancas. Nem na minha casa eu não tenho uma mesa bonita assim. Se eu pudesse expor essas peças num barraco de palha, pra mim era uma saudação porque tudo já vem da origem… Elas são do campo. Mas aqui é diferente.

Zé Bezerra terá de se acostumar. Sua arte, cada vez mais, partirá do Vale do Catimbau, a reserva ecológica onde vive e trabalha, rumo a paredes e mesas brancas.

A galerista Vilma Eid descobriu a arte do ex-lavrador numa revista do CEBRAP. Impressionada com as improváveis formas que Bezerra forja a madeira, rumou para o Vale do Catimbau. Lá conheceu esse homem pequenino, agitado, imaginativo como só certos artistas são.

- A dona Vilma tomou água da minha caneca e aí eu vi que ela era diferente. Depois que ela chegou na minha vida, tudo mudou. Ganho dinheiro, dou entrevista, acho que agora sou artista.

Zé Bezerra, que cantou e tocou para os convidados da vernissage, diz ter virado artista por causa de um sonho.

Sonhou que a madeira de seu dia-a-dia poderia virar bicho, gente, coisa, mistério. E, assim, de maneira inexplicável, fez da madeira arte. Grito.

O crítico Rodrigo Naves, que assina o catálogo da exposição, define como expressionistas os seus trabalhos. Ao contrário do que costuma acontecer com os artistas populares, não há em Bezerra a doçura, a ingenuidade:

- Por mais que sua obra tenha uma relação intrínseca com seu meio, ela é, de algum modo, uma oposição a ele. A expressividade tocante de seus trabalhos não fala de uma natureza bucólica e de suas delícias: fala de sua destruição iminente.

A inquietação de Bezerra transparece no gestual agitado, no olhar que não perdia sequer um movimento durante a vernissage, no canto que flerta com o delírio.

Artista popular? Sim. Mas não só, como diz Rodrigo Naves:

- Confinar seu trabalho ao gueto do “popular” significaria apenas pacificá-lo e reduzi-lo. José Bezerra não sabe sequer ler. Mas há mais argúcia e clarividência em seu trabalho do que no daqueles, e são tantos, que confundem arte com erudição.

Muitos críticos, mundo afora, apontaram falhas em Che. A dupla de filmes, que soma 4 horas e 20 minutos, tem sido analisada a ferro e fogo.

Pela própria ambição do projeto, é compreensível que assim seja. Mas há, também, certa injustiça nas análises.

O diretor Steven Soderbergh, conhecido pela “esperteza” cinematográfica, parece ter sido, neste caso, mais corajoso que esperto.

Seja pelas dificuldades de financiamento, seja pelo controverso peso do personagem, os dois longas-metragens nascem de uma disposição de correr riscos. E essa disposição deixa-se antever na tela – o que, no cinema atual, não é pouco.

O primeiro filme, O Argentino, que entrou em cartaz ontem no Brasil, segue os passos de um herói da contracultura dos anos 1960.

No plano de abertura, veremos as botas do comandante. Soderbergh anuncia, nessa tomada, sua intenção de recriar um mito, sem necessariamente desmistificá-lo.

Surgirá então a face de Ernesto “Che” Guevara e o principal trunfo do projeto: o ator Benicio Del Toro.

Essa primeira parte começa em 1955, na Cidade do México, quando o médico tornado guerrilheiro encontra Fidel Castro, e termina em 1959, quando os vitoriosos partem rumo a Havana.

Soderbergh mostrará a luta com um misto de fascínio e delicadeza. A ele interessam menos os ideais e mais as maneiras de colocá-los em prática. Tanto é assim que, quando a Revolução começa, o filme acaba.

Na segunda parte, A Guerrilha, totalmente independente da primeira e cuja estréia no Brasil não está marcada, Cuba sai de cena e Che ruma para a selva boliviana. Da fotografia ao ritmo narrativo, tudo será diferente de O Argentino.

Mas a algo a unir os dois filmes em certa medida antagônicos: a coragem de mostrar, sem temer parecer ingênuo, o valor dos ideais num mundo em que os ideais saíram de moda.

 

Texto originalmente publicado na Revista CartaCapital

Sob o sol forte e as buzinadas impacientes de alguns motoristas, atores, diretores e produtores teatrais reuniram-se, na tarde de ontem, em frente ao prédio da Funarte, região central de São Paulo, para pedir políticas públicas para o setor.

É que hoje, 27 de março, é o dia do teatro. E muitos dos que trabalham com essa arte acham que há pouco a comemorar.

Na semana em que o Ministério da Cultura (MinC) apresentou o projeto de reformulação da Lei Rouanet, o teatro de grupo, que não costuma contar nem com estrelas nem com grandes patrocinadores, ameaçou invadir a Funarte. **

O MinC, medindo os efeitos negativos de uma ação como essa, resolveu chamá-los para conversar. O presidente da Funarte, Sergio Mamberti, e o secretário de Políticas Culturais, Célio Turino, foram ao encontro dos manifestantes para apaziguá-los.

É que, em tese, os grupos menores e o teatro que se preocupa com pesquisa de linguagem seriam beneficiado pelas mudanças. Se até eles se mostrarem contra, quem ficará a favor?

O movimento, apelidado de 27 de Abril, pede o fim de renúncia fiscal, que entrega para as empresas a decisão de onde investir, e a criação de um fundo público de fato consistente.

Mas, em meio a discussões de financiamento, talvez caiba a seguinte pergunta: não será a crise do teatro também uma crise do público?

Como disse ao blog Babel o diretor Eduardo Tolentino de Araújo, do Grupo Tapa, o teatro, ao tornar-se dependente das verbas estatais, esqueceu-se das bilheterias.

“A subvenção deve existir para que se produza e não para que nossa ‘genialidade’ seja alimentada. Somos ‘gênios’ financiados para o nosso deleite”, disse Tolentino.

Complexa discussão. Mas, em frente à Funarte, os mais de cem manifestantes presentes, insistiram que, sem o apoio do governo, o público também não virá.

“Você precisa de políticas públicas para formação de público, educação”, defende Lenerson Polonini, da Cia Nova de Teatro. “Não somos só nos que precisamos do governo. O governo também precisa da gente. Precisamos reverter a idéia de artista pedinte.”

Em meio às dezenas de jovens que ocuparam a alameda Nothmann, um rosto marcado pelo tempo chamava a atenção: Walter Portela, 73 anos de vida e mais de 30 de teatro.

Reconheci Portela pela sua presença no filme Boleiros 2, de Ugo Giorgetti, a despeito de já tê-lo visto no palco. “A gente faz teatro a vida toda, mas o cinema é que faz as pessoas lembrarem do nosso rosto”, diz, com o sorriso de quem sabe bem como as coisas da vida são.

Falar com Portela é, de alguma maneira, entender um pouco mais o que significa não só o movimento que ali acontecia, mas também o impulso de fazer arte e política que se deixava sentir no ar:

- Vim aqui porque o teatro é uma luta. E a gente tem que estar em todas as lutas do teatro. Hoje, quando se fala de cultura, no Brasil, parece que se fala só de economia

Portela, que estreou profissionalmente em Macunaíma, de Antunes Filho, em 1977, diz que as deficiências sempre existiram. E ensina:

- Para fazer cultura no Brasil você tem que ser resistente.

Perguntado sobre o que é preciso para viver de teatro, fixa os olhos nos meus, sorri e provoca:

- Precisa ter coragem, comer pouco e viver num cantinho qualquer

Portela, que atravessou estes anos todos carregando a convicção de que a arte transforma, sim, descobriu, nas periferias de São Paulo, o verdadeiro valor do que faz:

- Quanta gente em vi mudar depois de fazer ou ver teatro. A auto-estima, a subjetividade, até a relação com a violência. A arte pode mudar para sempre uma pessoa.

Talvez seja isso que hoje, mesmo com os cofres públicos à míngua, o teatro deva celebrar.

** No momento em que este texto entrava no ar, os manifestantes ocupavam a sede da Funarte, em São Paulo, na tentativa simbólica de recuperar o seu espaço e de chamar a atenção para o descaso com que a atividade costuma ser tratada. Está marcada para o próximo dia 2 uma reunião entre os trabalhadores do teatro e o Ministério da Cultura.

Também hoje os manifestantes divulgaram a Carta Aberta ao Presidente Lula e ao Ministro da Cultura Juca Ferreira.

O cantor Daniel, protagonista de O Menino da Porteira, acaba de me enviar um e-mail, por meio da assessoria de imprensa do filme, para pedir aos internautas que sua entrevista seja lida com a devida atenção.

Como observo ao fim da carta escrita pela União Brasileira de Vídeo (UBV), o cantor, de fato, não faz a apologia da pirataria. Ele, apenas, encara com sinceridade esse delicado assunto.

Segue aqui o que escreveu Daniel:

Minhas declarações sobre a pirataria no Blog Babel estão sendo muito mal interpretadas. Basta reler a entrevista, que é muito clara.

Em nenhum momento eu defendo a pirataria, que é um crime contra todos nós, artistas, e contra toda a população de uma forma geral, já que o dinheiro arrecadado pela pirataria acaba voltando contra a sociedade, sob a forma de mais criminalidade ainda.

O que eu disse é que eu compreendo o que acontece, compreendo a força e atuação da pirataria, e compreendo como ela acaba, infelizmente, agindo.

Jamais a defendi. Da mesma forma que compreendo a fome, compreendo a miséria e as injustiças sociais. Comprender o problema não quer dizer que eu o defendo, nem que eu o aceito.

Me parece que isto está bastante claro na entrevista, e que minhas declarações estão sendo entendidas de forma errada.

Abraço a todos,

Daniel

Leia também, no blog Dia a dia, bit a bit, de Silvio Meira, o lúcido texto sobre o dilema da pirataria.

Em resposta à reportagem em que o cantor Daniel diz que a pirataria pode ajudar a difundir seu filme, O Menino da Porteira, a diretora executiva da União Brasileira de Vídeo (UBV), Tânia Lima, mandou ao blog Babel a carta que segue abaixo:

Em nome dos mais de 15 mil empregados diretos e indiretos do setor industrial de vídeo doméstico, e também dos mais de 65 mil empregados do setor de videolocadoras espalhadas pelo Brasil, a UBV – União Brasileira de Vídeo só tem a lamentar declaração atribuída ao cantor Daniel e publicada no Blog Babel.

Segundo o blog, Daniel acredita que “o DVD pirata pode ser a única alternativa, para o público do interior, onde não há cinemas”. Porém, o que o cantor desconhece é que existam mais de oito mil locadoras que cobrem 92% dos municípios do país, sendo uma excelente alternativa para divulgar sua obra.

Ressaltamos que a pirataria não é solução e alternativa para nada.  PIRATARIA É CRIME previsto em lei, ela é um câncer que deve ser combatido por toda a sociedade brasileira, mas, principalmente pela classe artística e produtora de obras audiovisuais.

O filme O Menino da Porteira provavelmente não terá metade do público que deveria e não comercializará nem 25% de DVDs que poderia, porque a pirataria não vai permitir. Isso não é somente um problema de polícia, como também um problema social, cultural e empresarial. Em função da pirataria, há um número menor de obras produzidas.

Os empresários não se sentem à vontade em patrocinar um filme que não trará o retorno esperado, em função da cópia pirata. A cada DVD que deixa de ser vendido, menor é o incentivo financeiro repassado ao cinema nacional para produção de obras, como o próprio “O Menino da Porteira”. Desse modo, todos perdem.

As análises de mercado da própria UBV revelam que, nos dois últimos anos, as empresas distribuidoras de vídeo doméstico deixaram de vender somente para as videolocadoras, sem contar o consumidor final, quase quatro milhões de DVD’s em razão da pirataria, o que representa um prejuízo somado aos dois segmentos, distribuidoras e videolocadoras, de aproximadamente R$ 1 bilhão e meio.

Com todo o respeito que o cantor Daniel merece, acreditamos que uma declaração contraditória como essa, joga por terra todo o empenho das entidades e autoridades, que, de maneira heróica, trabalham no combate a essa espécie de crime, e lutam para defender os direitos e interesses de empresas geradoras de empregos lícitos, produções, obras e artistas.

* Cabe observar que, em nenhum momento, o blog Babel diz que o cantor Daniel fez apologia da pirataria. Suas observações sobre o assunto foram feitas dentro de um contexo específico, mantido na reportagem.

** Acabo de pegar, com a assessoria de imprensa do filme, alguns dados que podem contribuir para a discussão:

- O Menino da Porteira já bateu 430 mil ingressos vendidos e deverá chegar a meio milhão neste final de semana. É a segunda maior bilheteria de filme brasileiro em 2009, perdendo apenas para Se eu Fosse Você 2.

- O CD com a trilha sonora também foi o mais vendido na rede Fnac na última semana.

Há poucos minutos, o ator Claudio Fontana, entrevistado ontem pelo blog Babel, publicou um comentário pedindo desculpas por sua declarãção sobre o Piauí.

Para que não ficasse perdida em meio a tantos outros comentários, resolvi reproduzi-la aqui:

Desculpem-me se ofendi o Piauí.

É um estado lindo e repleto de talentos teatrais. Fui infeliz na colocação. E a repórter do Terra obviamente aproveitou-se disso para polemizar, o que é muito desagradável.

Mas ainda acredito que o sul e sudeste não podem ser penalizados para que as outras regiões sejam favorecidas.

O que deve ser feito é incentivar a produção teatral das outras regiões do país sem afetar a produção do sul e sudeste, que é a mais dinâmica e produtiva do país.

 

São todos ladeira abaixo os índices econômicos que nos chegam nestes tempos de crise mundial. Todos, não. Quase todos.

Começam a pipocar, aqui e ali, rojões em torno da crise. Muitos deles disparados pela indústria do entretenimento.

O New York Times noticiou que, desde que explodiu a crise nos Estados Unidos, a venda de games cresceu 20% no País.

De acordo com o jornal, os jogos, pelas mil possibilidades que oferecem, estariam ocupando o espaço de outras formas de entretenimento mais dispendiosas – de parques de diversões a cinema.

Na Inglaterra, a onda é falar do sucesso da temporada dos musicais.

O Jornal Hoje, da Rede Globo, repercutiu ontem o assunto com uma reportagem que dizia estarem esgotados os ingressos para inúmeros espetáculos.

Priscila, a Rainha do Deserto, por exemplo, vendeu todos os ingressos da temporada antes mesmo de estrear.

No Brasil, a crise também é a esperança para um negócio que, nos últimos dois anos, encolheu cerca de 40%: o aluguel de DVDs.

Em decorrência da pirataria, do download e da própria Internet, que consome parte do tempo dedicado ao lazer, muitas locadoras viram os clientes sumir. Há quem aposte que, agora, uma parcela deles voltará.

A unir todos esses casos, estão algumas justificativas.

A crise, seja pelos efeitos psicológicos, seja pelos efeitos práticos, tende a fazer com que as pessoas cortem os gastos altos e supérfluos.

Pois, entre os mais abastados, no lugar de uma viagem no final de semana, entraria, por exemplo, uma ida ao teatro.

Entre os mais econômicos, uma saída para jantar poderia ceder lugar a uma pizza no sofá, acompanhada de um DVD.

Será mesmo?

Um dia depois da divulgação do projeto de reformulação da Lei Rouanet, o meio cultural parece estar com a respiração suspensa. À noite, a frase era: “Deu até no Jornal Nacional“.

Muitos não entenderam muito bem o que é, de fato, a proposta do ministério. Outros, estão temerosos – para não dizer raivosos. Há também a ala dos que acreditam que a cultura brasileira terá muito a ganhar com as mudanças.

Enquanto um grupo se organiza para dizer A Lei Rouanet É Nossa, outro, ligado ao teatro engajado de São Paulo, clama pelo fim da Lei e pela criação de fundos públicos, considerado um meio mais democrático de distribuição dos recursos.

Procurei, ontem, alguns produtores e artistas para comentar o projeto. Veja a seguir o que disseram.

“O ministério quer punir quem faz teatro de qualidade”

O ator Claudio Fontana acha natural que a cultura reproduza as distorções regionais do País. Para ele, não cabe à cultura resolver a desigualdade social e econômica:

“A reforma da Lei não pode punir os produtores e artistas que fazem teatro de qualidade só porque moram no Rio ou em São Paulo.

O que governo quer? Tirar os 100% de abatimento da gente e transferir para o Piauí? Além disso, é um mistério como será julgado quem merece ter abatimento de 100% ou 60%. Não é papel do ministério da Cultura resolver a desigualdade social brasileira.”
“Acomodado à subvenção, o teatro esqueceu o público”

Eduardo Tolentino de Araújo, diretor do Grupo Tapa, um dos mais longevos e respeitados do País, acha que a insistência nas leis de incentivo faz mal à cultura brasileira:

“Não sei muito bem o que é o projeto, e não estou muito interessado. Estou preocupado em como sobreviver independentemente das ações do governo. Se não fosse o dinheiro dos prêmios públicos, o Tapa também não teria sobrevivido. Mas não gosto dessa relação de eterna dependência.

Enquanto não encararmos o teatro como uma atividade profissional, que deve ser exercida seis dias por semana, o Estado, sozinho, não vai dar conta de atender todo mundo.

A subvenção deve existir para que se produza e não para que nossa ‘genialidade’ seja alimentada. Somos ‘gênios’ financiados para o nosso deleite. O público, simplesmente, parece ter sido esquecido pelo teatro.”
“O fundo público é a única saída”

O ator Ney Piacentini, integrante da Companhia do Latão e presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, lidera um movimento chamado “27 de Março”. O objetivo do grupo é pressionar o MinC para que o Estado retome as rédeas da cultura:

“A nós interessa a cultura como direito do cidadão. Se as mudanças propostas pelo ministério vão atrapalhar alguns negócios, o problema é dos negociadores, não da cultura.

A nossa luta é pelo fundo público. Uma certa parcela dos produtores tem medo que o Estado controle a cultura a partir da distribuição das verbas dos fundos. Mas, hoje, quem controla as verbas é o capital. O cidadão tem instrumentos para fiscalizar a ação do Estado. A do capital, não.

Preparamos essa manifestação porque estamos cansados de esperar. O teatro recebe pouquíssimos recursos. Dissemos ao governo que só apoiaríamos as mudanças na Lei se eles se comprometessem a recuperar a Funarte.”
“As empresas de Recife desconhecem a Lei”

Ana Garcia, produtora do festival No Ar Coquetel Molotov, que acontece em Recife, diz que entre as empresas que pagam imposto em PE, muitas não sabem sequer do que se trata a Lei Rouanet:

“Já li duas vezes a nova Lei Rouanet, mas continuo sem entender direito o que vai acontecer. Posso falar da minha experiência, de uma forma objetiva e prática.

O fato é que poucas empresas pagam imposto de renda em Pernambuco. As que pagam não podem nos apoiar através da Lei Rouanet ou por não estarem aptas ou porque não sabem direito do que se trata.

Pesquisei no começo do ano todos os projetos que conseguiram apoio através da Lei Rouanet no Recife e percebi que a maioria conseguiu através de editais, como o da Petrobras Cultural. Poucos conseguiram diretamente com uma empresa local.

Lendo sobre a nova Lei, tudo soa muito bonito e vejo várias palavras como ‘democracia e transparência, já utilizadas por outras instituições daqui e que, na prática, não funcionaram.

Acho que as empresas deveriam ter renúncia fiscal no Estado de onde estão. A maioria das empresas aqui é filial, e a renúncia fiscal é no Sul.”

“O projeto privilegia o acesso à cultura”

A despeito da possibilidade de haver maior controle do governo sobre o dinheiro aplicado pelas empresas, Lárcio Benedetti, gerente de desenvolvimento sociocultural do Instituto Votorantim, vê com simpatia o projeto:

“Considero uma evolução as mudanças propostas para a Lei Rouanet. Em 2006, após um amplo diagnóstico, lançamos o Programa de Democratização Cultural Votorantim, que patrocina projetos de todas as áreas culturais, de todas as regiões brasileiras, de pequeno, médio ou grande porte, de conteúdos renomados ou locais, mas que tenham como objetivo tornar a população participante da cultura, oferecendo acesso a experiências artísticas.

Acesso é a nossa causa. Partimos do princípio de que uma ação cultural só se completa quando é acessada pelo público. E esta parece ser a essência dos aprimoramentos sugeridos pelo MinC.”
“Sem dados transparentes, o MinC não tem voz ativa”

João Leiva, sócio de uma empresa de produção cultural, diz que o MinC baseia as mudanças em dados irreais (que o MinC diz ter disponibilizado, mas que são, de fato, incompletos). De acordo com ele, o diagnóstico do governo é primário:

“Precisamos dar início a uma discussão de qualidade. O ministério ataca algumas das grandes produções, mas, entre 440 projetos de teatro, há apenas nove musicais. Também não é verdade, no caso do teatro, que 3% dos proponentes concentram metade dos recursos.

O ministério diz, no site, que disponibilizou todos os dados. Isso não é verdade. Não se pode falar em distorções sem ter os números corretos.”

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“Serão contra as mudanças os que perdem privilégios”
Produtores contestam dados do Ministério da Cultura

O baiano Juca Ferreira, substituto de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, é um aquariano viciado no horóscopo do Quiroga, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

“Sempre bate”, ri, enquanto folheia o Caderno 2. Num vôo de São Paulo para Belo Horizonte, na manhã do último sábado, ele lê em voz alta a previsão astral:

- Suas razoes são muito boas, mas não são únicas. Este é um momento que prenuncia discussões bastante acaloradas. Mas, apesar do stress que vem junto com elas, é necessário compreender que são mais do que necessárias, devem acontecer.

Juca Ferreira ri de novo. Até Quiroga, quem diria, parece falar da Lei Rouanet.

Brincadeiras à parte, é fato que, a partir de hoje, quando começa a consulta pública do projeto de reformulação da lei, uma importante discussão virá a público.

O mecanismo de incentivo à cultura, que movimenta cerca de 1 bilhão de reais anualmente, tem 18 anos de existência e uma série de distorções.

Ao que tudo indica, a batalha será grande. Dos bancos que usam a Lei para manter os próprios institutos aos produtores e artistas que temem perder sua principal fonte de financiamento, são muitos os interessados no projeto.

A primeira discussão pública em torno das alterações aconteceu na sexta-feira, na Funarte, em São Paulo. Nesse dia, o ministro concedeu uma entrevista exclusiva ao blog Babel.

Mas como, coincidentemente, eu estava no mesmo vôo que o Ministro, rumo à capital mineira, a conversa pôde ser esticada no sábado de manhã.

Nessa segunda rodada, Juca Ferreira respondeu aos comentários de alguns leitores que se manifestaram a respeito da reportagem Produtores contestam dados do Ministério da Cultura.

Antes de se debruçar sobre os comentários do blog, ele leu não só o Quiroga, mas também a reportagem de capa sobre a Lei Rouanet. Ficou envaidecido com a foto e comentou: “Rapaz, acho que isso tudo vai fazer um barulho… Mas, olha, achei muito boa a reportagem. Você não achou, não?”

Ouça aqui as respostas dadas aos internautas e leia, abaixo, a entrevista concedida por Juca Ferreira.

Na reunião da Funarte, alguns dos presentes contestaram os dados que o Ministério vem divulgando. Eles dizem, por exemplo, que a concentração regional apenas reproduz a distribuição econômica do País.

Não há uma diferença estatística, e sim uma diferença na interpretação dos dados. O Ministério acha que o Imposto de Renda, um tributo federal, deve ser disponibilizado buscando uma distribuição mais justa.

Já alguns produtores acham que é natural que os recursos da cultura se concentrem no eixo Rio-São Paulo. A diferença, como eu disse, não é de dados, e sim de interpretação do que é justo.

Mas o escalonamento nos índices de abatimento, proposto pelo novo projeto, não pode, simplesmente, afastar algumas empresas do patrocínio? Um empresário pode decidir que, se é para investir no Acre, é melhor nem investir…

A gente não quer obrigar ninguém a fazer nada que não deseje. As empresas continuarão investindo apenas onde querem. Mas, principalmente num ano de crise, é obrigação do governo tentar corrigir certas distorções da Lei.

Não queremos punir ninguém, mas tentar aumentar o acesso à cultura, tanto da parte de quem produz quanto da parte de quem consome.

Há quem diga que, da maneira como está, o projeto, aos poucos, vai matar a Lei. O ator Odilon Wagner chegou a dizer que a cultura pode passar por um baque semelhante ao da era Collor.

Toda mudança vem acompanhada de certa expectativa. Vamos ter os que são a favor e os que são contra. Muitos dos que ficarão contra são aqueles que perdem privilégios com as mudanças.

Quem, por exemplo?

Vamos acabar, por exemplo, com os intermediários que se diziam capazes de liberar projetos no Ministério. Esses atravessadores absorviam cerca de 15% dos recursos públicos da Lei Rouanet.

Não há necessidade de intermediários entre os produtores e o Ministério. Estamos simplificando a lei para evitar que parte do dinheiro vá para atividades inúteis.

Alguns produtores temem que a mudança transfira o dinheiro do incentivo para um fundo a ser administrado pelo governo. Outros, sobretudo de cidades menores ou ligados a produções menos “mercadológicas”, clamam pelo fundo público. Será esse o principal cabo-de-guerra que veremos a partir de agora?

Não vamos acabar com a renúncia, mas ela deixará de ser o principal modelo de financiamento. A renúncia não tem condições de financiar todas as atividades de todas as naturezas.

Estamos propondo a transformação do fundo no principal mecanismo de financiamento à cultura.

A renúncia é uma parceria público-privado e, em geral, as empresas que usam a lei se interessam pelas manifestações que podem dar retorno de imagem. O fundo deve atender a manifestações que não têm essa característica, e que são maioria.

Mas os fundos geram sempre o temor das “ações entre amigos”, do velho balcão governamental…

Faremos fundos modernos, geridos por comissões integradas pelos mais diversos representantes da sociedade.

Qual a garantia de que isso funcionará de fato?

A garantia é a nossa trajetória. Não vamos estatizar a cultura. Mas vamos trabalhar com critérios públicos mais transparentes, criando uma grade de pontuação que determinará o percentual de renúncia a que cada projeto terá direito.

Que critérios serão esses?

Queremos pactuar esses critérios a partir da consulta pública.

Não caberia ao MinC defini-los? E aproveito para perguntar se, depois de tantos anos de consultas, não seria o caso de vocês terem apresentado uma proposta já fechada.

A proposta está fechada, mas a gente se sente no dever de acatar sugestões da sociedade. Esse é, inclusive, um mecanismo previsto pela Constituição. O que for relevante, levaremos em consideração.

Desde 2003, quando era secretário-executivo do Gilberto Gil, o senhor fala em mudar a Lei Rouanet. Muita gente achava que o projeto nem sairia mais. Qual a sensação de trazê-lo enfim a público?

É um alívio. Isso estava virando um saco de pedra carregado pelo ministério. Mas esse projeto teve que percorrer esse percurso e amadurecer. Ele teve que esperar a consolidação do processo de editais, a criação dos fundos setoriais e a construção de políticas públicas.

Vocês falam muito nos fundos. Mas o ministério teve boa parte do orçamento, que já é pequeno, contingenciado. De onde virá o dinheiro?

Uma parte dos recursos é orçamentária e outra virá de taxas e contribuições específicas de cada área. O mercado editorial, por exemplo, pode estabelecer uma contribuição que será revertida para o próprio setor.

Além disso, criaremos a loteria da cultura. E o governo tem que se sensibilizar também.

As grandes produções estrangeira, como o Cirque du Soleil, continuará tendo acesso aos recursos públicos?

Um ministério da Cultura não pode ser xenófobo. O brasileiro precisa ter acesso à produção de outros países. A crítica ao Cirque du Soleil é que, ao receber dinheiro público, não houve um abatimento na entrada das apresentações.

A entrada de dinheiro público tem que significar algum tipo de ganho à população brasileira. O Cirque era inacessível a boa parte dos brasileiros. Foi esse o erro da aprovação.

Durante sua gestão como secretário-executivo (até agosto de 2008), sua imagem era de autoritário, de bravo… Isso o incomodava?

Isso é um pouco da secretária-executiva, que tem de exercer um papel nem sempre agradável. Mas a acusação de autoritarismo me incomodava, sim.

Mas ser ministro é mais difícil, não?

É desgastante porque tem também toda a parte de representação.

E você tem que compensar todas as deficiências do serviço público, enfrentar o descaso com o orçamento do Ministério… O desmonte do Estado brasileiro é grave. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) passou 20 anos sem fazer um concurso.

O que é mais complicado quando se sucede uma figura como o Gil?

Quando assumi, eu disse: “Sou tímido. Não me tirem pra dançar.” Mas as pessoas se acostumaram com o Gil… No outro dia, tive que dançar com um grupo de forró. Isso pra mim é um mico danado.