Governo francês quer punir os internautas
Após duas semanas de acaloradas discussões, a França votou, na noite de ontem, o projeto de lei sobre a internet apresentado pela Ministra da Cultura, Christine Albanel.
Christine Albanel
Ficou definido, não sem grande confusão, que o poder executivo criará uma comissão e nomeará um presidente para a proteção dos direitos da criação e da internet.
Isso significa, trocando em miúdos, que o país criará um comitê destinado a avaliar até que ponto o compartilhamento de arquivo ou a violação das regras dos direitos autorais devem ser punidos – com a suspensão ao acesso à rede mundial de computados, por exemplo.
A bancada socialista, contrária ao projeto, ainda pretende levar adiante as discussões na Assembléia Nacional. Alguns deputados argumentam que apenas um tribunal tem direito de dizer se um cidadão é culpado ou inocente.
“Os direitos dos autores são indispensáveis, mas a caça aos piratas é uma fábula arcaica”, diz o deputado Christian Paul, do partido socialista. “É uma volta à idade média”.
Segundo o Le Monde, o deputado UMP, Patrice Martin–Lalande, vai ainda mais longe em seus argumentos. Ele defende que a internet é um direito fundamental, como a educação e a saúde. Para Lalande, o governo não apenas não deve punir os usuários como deve garantir o acesso à internet por meios públicos.
Nos Estados Unidos as punições aos usuários estão previstas desde o final de 2008. No entanto, elas foram pensadas por associações ligadas aos direito autorais e não pelo poder executivo.
A postura da ministra da cultura francesa também vai na contramão do parlamento europeu que, na semana passada, defendeu o reforço das liberdades fundamentais da internet.
Christine Albanel, ao defender a postura punitiva, alinha-se a um pensamento conservador que tenta conter um movimento que, no fundo, não pode ser contido.
Será que a primeira dama Carla Bruni tem reclamado na queda das vendas dos seus CDs para Nicolas Sarkozy?
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Sabemos, pelo filme de Cantet “Entre os muros da escola”, que a França já não é a pátria da igualdade, pelo lido também já não o é da liberdade, será ainda da fraternidade?
Comentário por Lúcia — 31 de março de 2009 @ 14:46
Acho q eles deviam tomar mais banhos… para enxergar melhor o futuro.
Os Burrocratas nunca irão parar a Internet. Sempre haverá outros meios. Então chega de hipocrisia. Sou a favor dos Direitos de criação sim, mas tem q se criar mecanismo alternativos para recompensar o Autor da Obra. Qto mais divulgação ouver da obra, mais ela será conhecida e seu autor certamente receberá os “louros”.
Comentário por khamaleon — 31 de março de 2009 @ 15:27
Isso é absurdo apesar de existirem formas de burlar , os acessos a frança como um todo podem ser bloqueados , para eles é ruim, que isso não pegue aqui!
Comentário por Miguel — 31 de março de 2009 @ 15:40
Parece a Guerra contra as Drogas =D
Engraçado q essas coisas sempre começam nos EUA…
Comentário por Hell — 31 de março de 2009 @ 15:43
Isto é mais uma prova de como a as ditaduras estão voltando ao poder.
Seja aqui no Brasil com um presidente racista ou numa França de falsas liberdades.
Comentário por Max — 31 de março de 2009 @ 16:47
Concordo, em parte, com um tipo de ação como esta.
Como a web é uma realidade e, quase, uma necessidade para a nossa sociedade, porque não criar normas e diretrizes para o seu correto uso bem como o respeito à propriedade alheia.
Podem dizer que é ir de encontro ao desenvolvimento, um retorno à idade média, que é uma utopia mas, acho que fazer uso do que não é seu por direito ainda equivale a roubo, sim.
As gravadoras, editoras, estúdios e redes de tv que cobrem um preço justo pelos seus produtos e, assim, este tipo de atividade estará sendo diminuído e perdendo o seus atual status.
Estou para ver quem vai querer dar o que você tem de melhor de graça.
Comentário por Aécio Sales — 31 de março de 2009 @ 18:02
Pelo visto a censura da ditadura também chegou neste blog.
Pois enviei meu comentario e não foi publicado.
Isso deve ser medo da verdade.
Comentário por Max — 31 de março de 2009 @ 18:21
Caro Max,
Todos os comentários ficaram algumas horas bloqueados porque tive um problema na internet…
Verá que outros comentários, anteriores ao seu, também só entraram agora.
Um abraço e obrigada pela leitura,
Ana Paula
Comentário por ana paula sousa — 31 de março de 2009 @ 19:39
Como já disse em outros comentários a ganância das indústrias fonográficas e cinematográficas vai as matar.
Comentário por Raphael — 1 de abril de 2009 @ 9:54
Precisamos perder a péssima mania de achar que todo mecanismo de fiscalização ou regulamentação se constitui uma censura. Por que, então, não dizem que o capitalismo também se apresenta como uma forma de ditadura? Será que milhares de brasileiros, latino-americanos ou africanos morrem de fome ou de doenças–algumas do século XIX como a tuberculose– por que querem?! Ou por que são burros, pois não sabem tomar os remédios prescritos pela saúde pública?!
Penso que as pessoas “inteligentes” não deveriam estar preocupadas em encontrar ou disseminar verdades. Penso que deveriam estar preocupadas em desconstruir verdades. O que é a verdade, perguntaria Sócrates?
Bons comentadores, como bons sabatinadores dirá Mino Carta, mais do que buscarem ou dizerem verdades, deveriam, talvez, buscar contraperguntas.
A função de um espaço, de fato, democrático, e este blog é um, é se abrir ao diálogo para que, juntos, encontremos não a verdade, mas dúvidas e, no meio delas, possibilidades de ALGUMAS CERTEZAS E VERDADES. Não vivemos em uma DEMOCRACIA?
Comentário por Lúcia — 1 de abril de 2009 @ 19:20