Terra Magazine

Quando as luzes se apagaram e Simone de Beauvoir dissipou-se, surgiu Fernanda Montenegro – emocionada, enfática.

Ao fim da apresentação do monólogo Viver Sem Tempos Mortos (com ingressos esgotados desde antes da estreia), na noite de ontem, em São Paulo, a atriz quis falar ao público.

Agradeceu, primeiro, a cumplicidade da plateia, silenciosa e imersa naquelas palavras essenciais que Fernanda, magicamente, nos entrega durante 60 minutos.

Mas a atriz estava política. E quis fazer um agradecimento ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, que estava no teatro SESC Anchieta.

- Se o senhor não fosse quem é, se não tivesse nos recebido, nos ouvido, este espetáculo não teria acontecido. Graças à sua assinatura, estamos todos aqui.

Claramente disposta a elogiar a pasta que, não raro, é acusada de perseguir os chamados artistas “consagrados”, a atriz fez questão de enfatizar a disposição de Ferreira ao diálogo.

- O ministro tem embates com os artistas, mas tem uma característica pouco comum entre os ministros: ele é achável. Os ministros, em geral, não são acháveis. E ele é. Inclusive, dentro de um teatro.

O breve discurso de Fernanda acontece num momento de ânimos acirrados no meio cultural.

Em meio à proposta de mudança na Lei Rouanet, responsável por boa parte dos recursos disponíveis para o setor, o ministério encontra-se no centro de debates intensos.

Na semana passada, por exemplo, a Folha de S. Paulo trouxe à tona o caso de Caetano Veloso, que teve um projeto negado pela comissão encarregada das aprovações.

Ferreira declarou, no próprio jornal, que era contra a negativa e que Caetano deveria, sim, ter acesso aos recursos.

Entre o fim da peça e a saída de Fernanda do camarim – eles iriam jantar depois do espetáculo –, entrevistei rapidamente o ministro.

A que episódio a Fernanda se referiu?

Acho que ela se refere ao fato de que eu talvez seja a pessoa que atende telefone com mais facilidade no ministério. Sinto que o diálogo, a acessibilidade, é parte do meu trabalho.

Mas teria havido algum problema para a aprovação do projeto dela?

Sempre tem algum problema. O tempo dos artistas às vezes não corresponde ao tempo burocrático. Tem toda uma lógica da produção que nem sempre coincide com os processos internos.

E eu, na falta de uma ouvidoria, faço um pouco esse papel, tenho um certo contato com os artistas.

É mais ou menos o que aconteceu com o Caetano Veloso?

No caso do Caetano é diferente. Houve uma negativa da comissão, a produção dele entrou com um recurso e eu percebi que havia erros na avaliação.

Nenhum sistema de julgamento pode aplicar para um o que não aplica para outro. A lei não trata da questão de bem-sucedido ou mal-sucedido, se ganha dinheiro ou não.

Por que aplicar em Caetano uma regra que não existe? Então eu resolvi intervir, como já tinha feito com a Maria Bethânia.

Nesse caso, fiquei com a impressão de que essa confusão foi proposital, como parte dos movimentos em torno das mudanças da Lei Rouanet.

É que esse caso indicaria que ficará cada vez mais difícil aos ditos “consagrados” conseguir verbas.

Democratizar é incluir todo mundo, criar possibilidade real de acesso. Você não pode excluir os grandes artistas de um sistema cultural democrático.

Se você exclui os grandes artistas, você faz uma opção equivocada.

Mas criou-se a ideia de que a nova Lei dificultaria o acesso dos grandes artistas ao mecanismo, não?

A cultura democrática, no Brasil, não é muito exuberante. Algumas pessoas temem de fato que isso aconteça, mas, em outros casos, o que aconteceu foi uma industrialização do medo para que a gente não tivesse um bom diálogo com os artistas.

Do mesmo jeito que havia uma busca de intrigar o ministério com os grandes artistas, agora há o inverso. Há uma decepção pelo fato da gente não persegui-los.

Na cultura, teremos que lidar sempre com a complexidade, não com a simplificação. O que se diz é que os grandes artistas não precisam desses recursos. Talvez eles não precisem. Mas nós precisamos deles.

Caetano reduziu à metade os valores dos ingressos. O mesmo aconteceu com a Fernanda. Você não acha que cabe ao ministério contribuir para que um maior número de pessoas veja um monólogo como este?

Não é uma tarefa cultural promover o acesso a este espetáculo?

Durante três dias, Salvador esteve mergulhada em discussões culturais que a mídia desconhece.

Durante o 5º Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult), encerrado na última sexta-feira, foram apresentados 250 trabalhos de universidades espalhadas pelo Brasil.

Entre as falas dos pesquisadores brasileiros e dos convidados internacionais, o que se viu foi uma discussão que, cada vez mais, afasta-se da visão tradicional de cultura.

“Além do tema da diversidade, têm se tornado comuns as discussões da cultura como gênero, até em detrimento de temas tradicionais, como artes plásticas e literatura”, observa o professor Albino Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenador do encontro.

Nos chamados estudos da cultura, levados a cabo por áreas diversas do conhecimento, como letras, sociologia e comunicação, cultura nada tem a ver com erudição.

“Trata-se de uma visão ampliada, de uma visão antropológica da cultura”, diz Rubim.

A questão da diversidade cultural, tornada tema mundial a partir da aprovação de uma convenção da Unesco, em 2005, também esteve presente com força às mesas.

A Convenção pela Diversidade Cultural, que possibilita a discussão das questões culturais fora do âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), está na base, por exemplo, da política do setor desenvolvida no Brasil.

A maior atenção dada às culturas populares ou a manifestações religiosas e festivas faz parte dessa diretriz.

Para Albino Rubim, as políticas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (MinC) tiveram, sim, efeito sobre essa produção antes deixada à margem.

“Os setores subalternos passaram a entender que o que fazem é cultura. Uma coisa é a cultura existir. Outra coisa é ela ser reconhecida como tal”, pontua.

Ele admite, porém, que nos setores médios da sociedade, essa percepção ainda é difusa. “Para quem não produz, a cultura ainda é muito relacionada, no Brasil, com a educação. Para as classes mais altas, a cultura ainda está associada à arte, ligada a alguma erudição.”

Outro assunto que permeou o Enecult foi a política cultural.

Apesar de ser ainda um campo recente e disperso no Brasil, o estudo da política cultural protagonizou alguns debates, como aquele que procurou identificar os efeitos da crise sobre a cultura.

A Lei Rouanet, inevitavelmente, veio à baila. Afinal de contas, o mecanismo, por uma série de distorções, acabou por tornar-se sinônimo de política cultural no Brasil.

Para Rubim, a reação de certos setores da cultura às mudanças propostas pelo MinC evidenciam que a diversidade cultural, mesmo que defendida em público por todos, ainda está longe de ser um caminho de fato aceito.

“A palavra diversidade entrou na moda e todo mundo diz que é favor da diversidade. Mas desde que isso não implique na distribuição de verbas”, cutuca o professor.

Encontros como esse de Salvador ajudam a mostrar o quão anacrônicas são certas posturas quando o assunto é cultura.

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A dramaturga Marília Toledo abre o sétimo teatro da Praça Roosevelt, em São Paulo, e tenta descobrir um jeito de chamar a atenção do público que, simplesmente, não fica sabendo da existência de certas peças

A praça que um dia pareceu fadada ao descaso e à melancolia voltou aos jornais esta semana como o mais vivo símbolo do movimento teatral paulistano.

O Miniteatro, que abre suas portas para o público amanhã, foi saudado como o sétimo palco erguido na Praça Roosevelt, região central de São Paulo.

Há quem se pergunte se um teatro não roubará público do outro. Mas a dramaturga Marília Toledo e o diretor Kleber Montanheiro fizeram o raciocínio oposto: a concentração de teatros num só lugar propicia uma circulação maior de espectadores, benéfica a todos.

A dupla, fundadora da companhia da Cia. da Revista, que sempre chamou a atenção pela constância da produção, comprova agora vocação para o arrojo.

Erguer um teatro em plena crise e disputar espaço num ambiente concorrido não é missão das mais simples. Mas a boa repercussão da abertura para convidados, na última segunda-feira, animou Marília.

Vencedora do último prêmio Shell, pela ótima peça Amor de Servidão, nascida de um livro de Marçal Aquino, Marília vive tempos de visibilidade. Ironicamente, porém, o sucesso nem sempre se reverte em público.

O teste no novo espaço terá início neste final de semana. Amanhã, à meia-noite, reestreia Bem Aventurados os Anjos que Dormem e, no domingo, o infantil A Odisséia de Arlequino.

Marília, que tem 30 anos e é formada em jornalismo, chegou a trabalhar na rádio Bandeirantes e na tevê Globo, mas, desde 2002, dedica-se à dramaturgia e à produção de espetáculos.

Mesmo sem esconder a dureza do ofício, ela demonstra, nesta entrevista, que o teatro ainda pode ser, sim, uma prazerosa aventura:

Nas últimas semanas o meio cultural só tem falado em Lei Rouanet. Enquanto parte da classe teatral diz que a atividade vai minguar se o governo não tomar providências, você abre um teatro. Como você explica isso?

Se eu pudesse resumir, eu diria o seguinte: tenho muitos amigos. Já fiz muita coisa com Lei Rouanet, com lei do ICMS, mas também com a ajuda de amigos.

Em 2007, quando houve aquela greve no Ministério da Cultura, que deixou tudo paralisado, eu cuidava do Teatro da Aliança Francesa e, simplesmente, passei o ano todo sem produzir nada meu.

Num certo momento, me vendo sem dinheiro, fui trabalhar na mesma agência de eventos que o Kleber (Montanheiro, seu sócio).

No final do ano, pegamos 2,5 mil reais do salário de cada um e resolvemos montar O Doente Imaginário. Cada amigo doou uma coisa. Fizemos uma carroça com portas de outra peça, nos viramos.

No fim, o espetáculo vendeu adoidado.

O Miniteatro também teve a ajuda de amigos?

Sim. O Guilherme Bonfanti foi com a gente à rua Santa Efigênia para procurar a iluminação mais barata, um monte de gente deu tecido, o Buffet da inauguração também veio de um apoio…

A cortina de veludo foi feita com tecidos que tenho guardados há anos. Até hoje, eu e o Kleber temos muita coisa de acervo. São dez anos fazendo teatro e guardando tudo. Somos verdadeiros catadores de coisas.

Mas abrir um teatro em ano de crise não é uma operação de risco?

Se a gente parasse para pensar, não faria. A crise é real, as empresas estão receosas, mas há muito tempo tínhamos esse desejo. É muito importante ter um espaço onde se possa desenvolver um trabalho constante, ter um lugar próprio para ensaiar.

Você e seu grupo vivem apenas de teatro?

Eu, vira e mexe, faço roteiros para eventos, dou cursos. O Kleber trabalha nessa agência e todos os atores do grupo têm empregos paralelos. Alguns estão trabalhando no SBT, mas uma das atrizes, por exemplo, é publicitária. Por isso a gente ensaia só à noite.

Como vocês imaginam manter o teatro?

Ao contrário do que acontece com outros teatros da Praça Roosevelt, não será no bar. Eu não tenho vontade de ser dona de bar, de vender cerveja para as pessoas. Mas vamos alugar o espaço para eventos fechados e podemos abri-lo para outros artistas, até mesmo para shows.

Da bilheteria dos espetáculos não dá para sobreviver?

É difícil. Tenho dificuldade de entender como uma peça chega ao público. A peça mais divulgada que tive, Misery, foi a de menor público.

É difícil o público descobrir se uma peça vale ou não à pena. As pessoas querem indicações.

É por isso que sair nos “10 mais” da Veja é ganhar na loteria. O espetáculo O Natimorto tinha 15 pessoas por sessão até sair nessa lista. De uma semana para a outra, começamos a ter 150 pessoas por sessão.

Você acabou de ganhar o prêmio Shell por Amor de Servidão. O que mudou?

Recebi muitos, muitos e-mails de parabéns, mas o prêmio não trouxe o que eu esperava: público para o espetáculo.

E isso não aconteceu, simplesmente, porque as pessoas não sabem que a peça ganhou o Shell. É tão difícil ganhar um prêmio como esse… E ninguém fica sabendo disso.

A imprensa coloca as estatuetas do lado dos filmes que concorrem ao Oscar e, no guia de teatro, sequer cita que a peça ganhou um prêmio como o Shell. Como o público saberá?

Quem quer ir ao teatro, abre o jornal, vê um anúncio da peça com o Reinaldo Gianecchini e vai ver isso.

Quase todas as peças de teatro ficam meio invisíveis.

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Dia do teatro: “Para viver de teatro é preciso ter coragem e comer pouco”

Sob o sol forte e as buzinadas impacientes de alguns motoristas, atores, diretores e produtores teatrais reuniram-se, na tarde de ontem, em frente ao prédio da Funarte, região central de São Paulo, para pedir políticas públicas para o setor.

É que hoje, 27 de março, é o dia do teatro. E muitos dos que trabalham com essa arte acham que há pouco a comemorar.

Na semana em que o Ministério da Cultura (MinC) apresentou o projeto de reformulação da Lei Rouanet, o teatro de grupo, que não costuma contar nem com estrelas nem com grandes patrocinadores, ameaçou invadir a Funarte. **

O MinC, medindo os efeitos negativos de uma ação como essa, resolveu chamá-los para conversar. O presidente da Funarte, Sergio Mamberti, e o secretário de Políticas Culturais, Célio Turino, foram ao encontro dos manifestantes para apaziguá-los.

É que, em tese, os grupos menores e o teatro que se preocupa com pesquisa de linguagem seriam beneficiado pelas mudanças. Se até eles se mostrarem contra, quem ficará a favor?

O movimento, apelidado de 27 de Abril, pede o fim de renúncia fiscal, que entrega para as empresas a decisão de onde investir, e a criação de um fundo público de fato consistente.

Mas, em meio a discussões de financiamento, talvez caiba a seguinte pergunta: não será a crise do teatro também uma crise do público?

Como disse ao blog Babel o diretor Eduardo Tolentino de Araújo, do Grupo Tapa, o teatro, ao tornar-se dependente das verbas estatais, esqueceu-se das bilheterias.

“A subvenção deve existir para que se produza e não para que nossa ‘genialidade’ seja alimentada. Somos ‘gênios’ financiados para o nosso deleite”, disse Tolentino.

Complexa discussão. Mas, em frente à Funarte, os mais de cem manifestantes presentes, insistiram que, sem o apoio do governo, o público também não virá.

“Você precisa de políticas públicas para formação de público, educação”, defende Lenerson Polonini, da Cia Nova de Teatro. “Não somos só nos que precisamos do governo. O governo também precisa da gente. Precisamos reverter a idéia de artista pedinte.”

Em meio às dezenas de jovens que ocuparam a alameda Nothmann, um rosto marcado pelo tempo chamava a atenção: Walter Portela, 73 anos de vida e mais de 30 de teatro.

Reconheci Portela pela sua presença no filme Boleiros 2, de Ugo Giorgetti, a despeito de já tê-lo visto no palco. “A gente faz teatro a vida toda, mas o cinema é que faz as pessoas lembrarem do nosso rosto”, diz, com o sorriso de quem sabe bem como as coisas da vida são.

Falar com Portela é, de alguma maneira, entender um pouco mais o que significa não só o movimento que ali acontecia, mas também o impulso de fazer arte e política que se deixava sentir no ar:

- Vim aqui porque o teatro é uma luta. E a gente tem que estar em todas as lutas do teatro. Hoje, quando se fala de cultura, no Brasil, parece que se fala só de economia

Portela, que estreou profissionalmente em Macunaíma, de Antunes Filho, em 1977, diz que as deficiências sempre existiram. E ensina:

- Para fazer cultura no Brasil você tem que ser resistente.

Perguntado sobre o que é preciso para viver de teatro, fixa os olhos nos meus, sorri e provoca:

- Precisa ter coragem, comer pouco e viver num cantinho qualquer

Portela, que atravessou estes anos todos carregando a convicção de que a arte transforma, sim, descobriu, nas periferias de São Paulo, o verdadeiro valor do que faz:

- Quanta gente em vi mudar depois de fazer ou ver teatro. A auto-estima, a subjetividade, até a relação com a violência. A arte pode mudar para sempre uma pessoa.

Talvez seja isso que hoje, mesmo com os cofres públicos à míngua, o teatro deva celebrar.

** No momento em que este texto entrava no ar, os manifestantes ocupavam a sede da Funarte, em São Paulo, na tentativa simbólica de recuperar o seu espaço e de chamar a atenção para o descaso com que a atividade costuma ser tratada. Está marcada para o próximo dia 2 uma reunião entre os trabalhadores do teatro e o Ministério da Cultura.

Também hoje os manifestantes divulgaram a Carta Aberta ao Presidente Lula e ao Ministro da Cultura Juca Ferreira.

Um dia depois da divulgação do projeto de reformulação da Lei Rouanet, o meio cultural parece estar com a respiração suspensa. À noite, a frase era: “Deu até no Jornal Nacional“.

Muitos não entenderam muito bem o que é, de fato, a proposta do ministério. Outros, estão temerosos – para não dizer raivosos. Há também a ala dos que acreditam que a cultura brasileira terá muito a ganhar com as mudanças.

Enquanto um grupo se organiza para dizer A Lei Rouanet É Nossa, outro, ligado ao teatro engajado de São Paulo, clama pelo fim da Lei e pela criação de fundos públicos, considerado um meio mais democrático de distribuição dos recursos.

Procurei, ontem, alguns produtores e artistas para comentar o projeto. Veja a seguir o que disseram.

“O ministério quer punir quem faz teatro de qualidade”

O ator Claudio Fontana acha natural que a cultura reproduza as distorções regionais do País. Para ele, não cabe à cultura resolver a desigualdade social e econômica:

“A reforma da Lei não pode punir os produtores e artistas que fazem teatro de qualidade só porque moram no Rio ou em São Paulo.

O que governo quer? Tirar os 100% de abatimento da gente e transferir para o Piauí? Além disso, é um mistério como será julgado quem merece ter abatimento de 100% ou 60%. Não é papel do ministério da Cultura resolver a desigualdade social brasileira.”
“Acomodado à subvenção, o teatro esqueceu o público”

Eduardo Tolentino de Araújo, diretor do Grupo Tapa, um dos mais longevos e respeitados do País, acha que a insistência nas leis de incentivo faz mal à cultura brasileira:

“Não sei muito bem o que é o projeto, e não estou muito interessado. Estou preocupado em como sobreviver independentemente das ações do governo. Se não fosse o dinheiro dos prêmios públicos, o Tapa também não teria sobrevivido. Mas não gosto dessa relação de eterna dependência.

Enquanto não encararmos o teatro como uma atividade profissional, que deve ser exercida seis dias por semana, o Estado, sozinho, não vai dar conta de atender todo mundo.

A subvenção deve existir para que se produza e não para que nossa ‘genialidade’ seja alimentada. Somos ‘gênios’ financiados para o nosso deleite. O público, simplesmente, parece ter sido esquecido pelo teatro.”
“O fundo público é a única saída”

O ator Ney Piacentini, integrante da Companhia do Latão e presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, lidera um movimento chamado “27 de Março”. O objetivo do grupo é pressionar o MinC para que o Estado retome as rédeas da cultura:

“A nós interessa a cultura como direito do cidadão. Se as mudanças propostas pelo ministério vão atrapalhar alguns negócios, o problema é dos negociadores, não da cultura.

A nossa luta é pelo fundo público. Uma certa parcela dos produtores tem medo que o Estado controle a cultura a partir da distribuição das verbas dos fundos. Mas, hoje, quem controla as verbas é o capital. O cidadão tem instrumentos para fiscalizar a ação do Estado. A do capital, não.

Preparamos essa manifestação porque estamos cansados de esperar. O teatro recebe pouquíssimos recursos. Dissemos ao governo que só apoiaríamos as mudanças na Lei se eles se comprometessem a recuperar a Funarte.”
“As empresas de Recife desconhecem a Lei”

Ana Garcia, produtora do festival No Ar Coquetel Molotov, que acontece em Recife, diz que entre as empresas que pagam imposto em PE, muitas não sabem sequer do que se trata a Lei Rouanet:

“Já li duas vezes a nova Lei Rouanet, mas continuo sem entender direito o que vai acontecer. Posso falar da minha experiência, de uma forma objetiva e prática.

O fato é que poucas empresas pagam imposto de renda em Pernambuco. As que pagam não podem nos apoiar através da Lei Rouanet ou por não estarem aptas ou porque não sabem direito do que se trata.

Pesquisei no começo do ano todos os projetos que conseguiram apoio através da Lei Rouanet no Recife e percebi que a maioria conseguiu através de editais, como o da Petrobras Cultural. Poucos conseguiram diretamente com uma empresa local.

Lendo sobre a nova Lei, tudo soa muito bonito e vejo várias palavras como ‘democracia e transparência, já utilizadas por outras instituições daqui e que, na prática, não funcionaram.

Acho que as empresas deveriam ter renúncia fiscal no Estado de onde estão. A maioria das empresas aqui é filial, e a renúncia fiscal é no Sul.”

“O projeto privilegia o acesso à cultura”

A despeito da possibilidade de haver maior controle do governo sobre o dinheiro aplicado pelas empresas, Lárcio Benedetti, gerente de desenvolvimento sociocultural do Instituto Votorantim, vê com simpatia o projeto:

“Considero uma evolução as mudanças propostas para a Lei Rouanet. Em 2006, após um amplo diagnóstico, lançamos o Programa de Democratização Cultural Votorantim, que patrocina projetos de todas as áreas culturais, de todas as regiões brasileiras, de pequeno, médio ou grande porte, de conteúdos renomados ou locais, mas que tenham como objetivo tornar a população participante da cultura, oferecendo acesso a experiências artísticas.

Acesso é a nossa causa. Partimos do princípio de que uma ação cultural só se completa quando é acessada pelo público. E esta parece ser a essência dos aprimoramentos sugeridos pelo MinC.”
“Sem dados transparentes, o MinC não tem voz ativa”

João Leiva, sócio de uma empresa de produção cultural, diz que o MinC baseia as mudanças em dados irreais (que o MinC diz ter disponibilizado, mas que são, de fato, incompletos). De acordo com ele, o diagnóstico do governo é primário:

“Precisamos dar início a uma discussão de qualidade. O ministério ataca algumas das grandes produções, mas, entre 440 projetos de teatro, há apenas nove musicais. Também não é verdade, no caso do teatro, que 3% dos proponentes concentram metade dos recursos.

O ministério diz, no site, que disponibilizou todos os dados. Isso não é verdade. Não se pode falar em distorções sem ter os números corretos.”

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“Serão contra as mudanças os que perdem privilégios”
Produtores contestam dados do Ministério da Cultura

O baiano Juca Ferreira, substituto de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, é um aquariano viciado no horóscopo do Quiroga, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

“Sempre bate”, ri, enquanto folheia o Caderno 2. Num vôo de São Paulo para Belo Horizonte, na manhã do último sábado, ele lê em voz alta a previsão astral:

- Suas razoes são muito boas, mas não são únicas. Este é um momento que prenuncia discussões bastante acaloradas. Mas, apesar do stress que vem junto com elas, é necessário compreender que são mais do que necessárias, devem acontecer.

Juca Ferreira ri de novo. Até Quiroga, quem diria, parece falar da Lei Rouanet.

Brincadeiras à parte, é fato que, a partir de hoje, quando começa a consulta pública do projeto de reformulação da lei, uma importante discussão virá a público.

O mecanismo de incentivo à cultura, que movimenta cerca de 1 bilhão de reais anualmente, tem 18 anos de existência e uma série de distorções.

Ao que tudo indica, a batalha será grande. Dos bancos que usam a Lei para manter os próprios institutos aos produtores e artistas que temem perder sua principal fonte de financiamento, são muitos os interessados no projeto.

A primeira discussão pública em torno das alterações aconteceu na sexta-feira, na Funarte, em São Paulo. Nesse dia, o ministro concedeu uma entrevista exclusiva ao blog Babel.

Mas como, coincidentemente, eu estava no mesmo vôo que o Ministro, rumo à capital mineira, a conversa pôde ser esticada no sábado de manhã.

Nessa segunda rodada, Juca Ferreira respondeu aos comentários de alguns leitores que se manifestaram a respeito da reportagem Produtores contestam dados do Ministério da Cultura.

Antes de se debruçar sobre os comentários do blog, ele leu não só o Quiroga, mas também a reportagem de capa sobre a Lei Rouanet. Ficou envaidecido com a foto e comentou: “Rapaz, acho que isso tudo vai fazer um barulho… Mas, olha, achei muito boa a reportagem. Você não achou, não?”

Ouça aqui as respostas dadas aos internautas e leia, abaixo, a entrevista concedida por Juca Ferreira.

Na reunião da Funarte, alguns dos presentes contestaram os dados que o Ministério vem divulgando. Eles dizem, por exemplo, que a concentração regional apenas reproduz a distribuição econômica do País.

Não há uma diferença estatística, e sim uma diferença na interpretação dos dados. O Ministério acha que o Imposto de Renda, um tributo federal, deve ser disponibilizado buscando uma distribuição mais justa.

Já alguns produtores acham que é natural que os recursos da cultura se concentrem no eixo Rio-São Paulo. A diferença, como eu disse, não é de dados, e sim de interpretação do que é justo.

Mas o escalonamento nos índices de abatimento, proposto pelo novo projeto, não pode, simplesmente, afastar algumas empresas do patrocínio? Um empresário pode decidir que, se é para investir no Acre, é melhor nem investir…

A gente não quer obrigar ninguém a fazer nada que não deseje. As empresas continuarão investindo apenas onde querem. Mas, principalmente num ano de crise, é obrigação do governo tentar corrigir certas distorções da Lei.

Não queremos punir ninguém, mas tentar aumentar o acesso à cultura, tanto da parte de quem produz quanto da parte de quem consome.

Há quem diga que, da maneira como está, o projeto, aos poucos, vai matar a Lei. O ator Odilon Wagner chegou a dizer que a cultura pode passar por um baque semelhante ao da era Collor.

Toda mudança vem acompanhada de certa expectativa. Vamos ter os que são a favor e os que são contra. Muitos dos que ficarão contra são aqueles que perdem privilégios com as mudanças.

Quem, por exemplo?

Vamos acabar, por exemplo, com os intermediários que se diziam capazes de liberar projetos no Ministério. Esses atravessadores absorviam cerca de 15% dos recursos públicos da Lei Rouanet.

Não há necessidade de intermediários entre os produtores e o Ministério. Estamos simplificando a lei para evitar que parte do dinheiro vá para atividades inúteis.

Alguns produtores temem que a mudança transfira o dinheiro do incentivo para um fundo a ser administrado pelo governo. Outros, sobretudo de cidades menores ou ligados a produções menos “mercadológicas”, clamam pelo fundo público. Será esse o principal cabo-de-guerra que veremos a partir de agora?

Não vamos acabar com a renúncia, mas ela deixará de ser o principal modelo de financiamento. A renúncia não tem condições de financiar todas as atividades de todas as naturezas.

Estamos propondo a transformação do fundo no principal mecanismo de financiamento à cultura.

A renúncia é uma parceria público-privado e, em geral, as empresas que usam a lei se interessam pelas manifestações que podem dar retorno de imagem. O fundo deve atender a manifestações que não têm essa característica, e que são maioria.

Mas os fundos geram sempre o temor das “ações entre amigos”, do velho balcão governamental…

Faremos fundos modernos, geridos por comissões integradas pelos mais diversos representantes da sociedade.

Qual a garantia de que isso funcionará de fato?

A garantia é a nossa trajetória. Não vamos estatizar a cultura. Mas vamos trabalhar com critérios públicos mais transparentes, criando uma grade de pontuação que determinará o percentual de renúncia a que cada projeto terá direito.

Que critérios serão esses?

Queremos pactuar esses critérios a partir da consulta pública.

Não caberia ao MinC defini-los? E aproveito para perguntar se, depois de tantos anos de consultas, não seria o caso de vocês terem apresentado uma proposta já fechada.

A proposta está fechada, mas a gente se sente no dever de acatar sugestões da sociedade. Esse é, inclusive, um mecanismo previsto pela Constituição. O que for relevante, levaremos em consideração.

Desde 2003, quando era secretário-executivo do Gilberto Gil, o senhor fala em mudar a Lei Rouanet. Muita gente achava que o projeto nem sairia mais. Qual a sensação de trazê-lo enfim a público?

É um alívio. Isso estava virando um saco de pedra carregado pelo ministério. Mas esse projeto teve que percorrer esse percurso e amadurecer. Ele teve que esperar a consolidação do processo de editais, a criação dos fundos setoriais e a construção de políticas públicas.

Vocês falam muito nos fundos. Mas o ministério teve boa parte do orçamento, que já é pequeno, contingenciado. De onde virá o dinheiro?

Uma parte dos recursos é orçamentária e outra virá de taxas e contribuições específicas de cada área. O mercado editorial, por exemplo, pode estabelecer uma contribuição que será revertida para o próprio setor.

Além disso, criaremos a loteria da cultura. E o governo tem que se sensibilizar também.

As grandes produções estrangeira, como o Cirque du Soleil, continuará tendo acesso aos recursos públicos?

Um ministério da Cultura não pode ser xenófobo. O brasileiro precisa ter acesso à produção de outros países. A crítica ao Cirque du Soleil é que, ao receber dinheiro público, não houve um abatimento na entrada das apresentações.

A entrada de dinheiro público tem que significar algum tipo de ganho à população brasileira. O Cirque era inacessível a boa parte dos brasileiros. Foi esse o erro da aprovação.

Durante sua gestão como secretário-executivo (até agosto de 2008), sua imagem era de autoritário, de bravo… Isso o incomodava?

Isso é um pouco da secretária-executiva, que tem de exercer um papel nem sempre agradável. Mas a acusação de autoritarismo me incomodava, sim.

Mas ser ministro é mais difícil, não?

É desgastante porque tem também toda a parte de representação.

E você tem que compensar todas as deficiências do serviço público, enfrentar o descaso com o orçamento do Ministério… O desmonte do Estado brasileiro é grave. O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) passou 20 anos sem fazer um concurso.

O que é mais complicado quando se sucede uma figura como o Gil?

Quando assumi, eu disse: “Sou tímido. Não me tirem pra dançar.” Mas as pessoas se acostumaram com o Gil… No outro dia, tive que dançar com um grupo de forró. Isso pra mim é um mico danado.

Um dia depois da divulgação, pelo Terra Magazine, do projeto de reformulação da Lei Rouanet surgem as primeiras reações à proposta

Foi na sede da Funarte, localizada no bairro da Santa Cecília, região central de São Paulo, que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfrentou os primeiros ataques à proposta de alteração da Lei Rouanet.

Cerca de 20 produtores e artistas, entre eles as atrizes Beatriz Segall e Ester Goes, e o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, participaram do encontro há pouco encerrado – sem a presença da imprensa, exceção feita ao blog Babel.

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Para quem o assunto soa árido, ou desinteressante, vale anotar: a Lei Rouanet é responsável por boa parte do que se produz no País. E, para cada 10 reais investidos na cultura, 9 são recursos públicos.

O que está em jogo, neste momento, é o destino do dinheiro de imposto que as empresas reservam à cultura e o caminho que a produção seguirá no Brasil. O projeto de mudança será disponibilizado para consulta pública na segunda-feira 23.

O principal cabo-de-guerra que se verá de agora em diante diz respeito à participação do Estado nesse processo.

Deve o Estado interferir mais diretamente no destino dos recursos das empresas privadas que usam a lei de incentivo fiscal?

O ministério da Cultura terá, de fato, verba para o investimento direto nas ações que considera importantes?

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

A principal queixa dos produtores presentes ao encontro diz respeito à falta de transparência do MinC.

“A dificuldade de acesso à base de dados é brutal”, disse o ator Odilon Wagner.

“No início da gestão Gilberto Gil, os dados eram mais transparentes, mas foram sumindo.”

Wagner contestou, por exemplo, a campanha do ministério para o fim da concentração de recursos no Sul e Sudeste.

“O diagnóstico mostra que o mecenato cumpre 100% dos objetivos. Mas parece que o MinC está fazendo uma campanha difamatória. A lei foi desenhada para se trabalhar com o marketing das empresas.”

Após ouvir alguns dados que contestam o que tem sido divulgado, Juca Ferreira prometeu tornar pública a base de dados.

De acordo com alguns dos presentes, a informação de que 3% dos produtores concentram metade dos recursos não é verdadeira.

“Os 440 projetos de teatro patrocinados foram realizados por cerca de 380 proponentes”, pontuou o consultor João Leiva. “Apenas cinco proponentes tiveram quatro ou mais projetos.”

Após a exposição, o ministro disse que, a partir de agora, a pasta procurará separar os dados a partir das diferentes áreas – teatro e livros, por exemplo.

PRONTO PARA O CONFONTRO

Bem humorado, o ministro Juca Ferreira irritou-se apenas quando o produtor Paulo Pélico, representante da Associação dos Produtores Teatrais (Apetesp) levantou o caso do Cirque du Soleil, que foi autorizado pelo MinC a captar uma fortuna e cobrava até 300 reais por um ingresso.

Pélico observou que o ministério usou esse caso para “satanizar” a Lei, mostrando sua possível frouxidão, sendo que, na verdade, quem autorizou a captação foi o próprio governo.

Em boa parte do tempo, no entanto, Ferreira procurou transformar os oponentes em aliados, dizendo que todos, naquela sala, tinham uma base comum.

“Temos também uma zona cinzenta de diferenças homéricas, mas é a partir desses pontos comuns que devemos no unir”, defendeu.

“Político, geralmente, chama Jesus de Genésio. A gente quer transparência. A corrupção, na política, começa na corrupção da palavra.”

A conversa de hoje foi apenas o primeiro capítulo de uma guerra que se travará no Congresso e na mídia.

Não se espante se, em breve, atores famosos começarem a dar entrevistas para o Jornal Nacional falando desse assunto que, em geral, parece restrito a especialistas: a Lei Rouanet.

É que são muitos e poderosos os interesses que começarão a se mover na seara cultural a partir de agora.

O resultado desse embate definirá, de alguma maneira, quanto você paga para ter acesso às produções culturais e que tipo de manifestações o Brasil tornará visíveis ou invisíveis.

 

ESTÁ CHEGANDO A HORA?

Prometida para o final de 2003, a proposta de mudança da Lei Rouanet, que movimenta cerca de 1 bilhão de reais por ano na cultura, foi, enfim, encaminhada à Casa Civil do governo Lula.

Neste momento, o Ministério da Cultura (MinC) articula internamente a data de divulgação do documento. Ao que tudo indica, o texto deve vir à baila nos próximos dias.

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de patrocínio cultural em vigor no País. Por meio dela, as empresas podem aplicar parte do dinheiro do imposto devido em projetos diversos.

Criado há 18 anos, o modelo viabiliza boa parte do que se produz em teatro, música, dança etc., e, ao mesmo tempo, é criticado por uma série de distorções que, no decorrer do tempo, foram se sedimentando.

De acordo com o que apurou o blog Babel, uma das “correções” previstas no projeto que chegou há poucos dias à Casa Civil é a criação de índices diferenciados de renúncia.

Hoje, uma empresa que invista em música popular pode usar 30% de dinheiro de imposto e tem de completar o orçamento com 70% de dinheiro próprio. No caso da música erudita, o índice é de 100%, ou seja, o patrocínio é feito, integralmente, com recursos de imposto – em última análise, dinheiro público.

O novo projeto prevê a criação de um sistema de pontuação. Itens variados, que devem passar por questão de acessibilidade e de diversidade regional, serão levados em consideração no momento de se decidir com que índice um projeto trabalhar. Obviamente, quanto menor o índice de abatimento, mais dinheiro a empresa deve tirar do próprio bolso.

O aguardado documento deve estabelecer também a criação de fundos setoriais. O fundo, trocando em miúdos, tiraria as decisões de investimento do “mercado” e as deixaria nas mãos do Estado. Hoje, cabe às empresas, e não ao MinC, boa parte das escolhas de onde e em que investir.

PRESSÃO E TRAUMA

A demora da elaboração do projeto, uma promessa que se arrasta desde o primeiro mandato do presidente Lula tem muita ligação com a pressão do setor – bancos e empresas estatais estão entre os grandes usuários da lei –, mas também com um certo trauma do MinC.

À época do projeto de criação da Ancinav, uma agência que regularia o audiovisual, a pasta então sob comando de Gilberto Gil foi apedrejada. Agora, o MinC quer que a sociedade se sinta, efetivamente, participante do projeto.

Há até quem diga que o projeto existente é, no fundo, um grande rascunho. O site Cultura e Mercado levantou a suspeita, refutada pelo MinC, de que não existe um texto acabado.

Fato é que o MinC há anos se debruça sobre a lei e seus problemas – como a possibilidade de ser fazer marketing puro e simples com dinheiro público e uso da Lei por produções que, no fim, chegam ao público por valores exorbitantes.

Um caso que se tornou famoso foi o do Cirque du Soleil. O MinC liberou a captação de 9,4 milhões de reais para a realização do espetáculo internacional que tinha ingressos de até 370 reais.

À primeira vista, o assunto pode até parecer de interesse exclusivo do meio cultural. Mas não é. Num país tornado refém das leis de incentivo – os próprios governos, ironicamente, dependem delas –, o rumo da Lei Rouanet definirá, também, os caminhos da produção e, conseqüentemente, daquilo a que você tem (ou, muitas vezes, não tem) acesso.

A REVOLTA DO IMPOSTO

Enquanto aguarda, com muito bafafá e expectativa, a liberação do projeto para consulta pública, a classe artística se mobiliza para tentar evitar outra mudança financeira em sua seara.

No apagar das luzes de 2008, foi alterada a faixa de contribuição das empresas culturais que aderiram ao Simples.

Pequenos produtores que, até então, pagavam 4,5 % de imposto, passarão a pagar, em média, 20,5%.

O abaixo-assinado que deve ser entregue em breve ao presidente Lula conta, até agora, com cerca de 2 mil assinaturas.